terça-feira, 26 de outubro de 2010

Eleições e as pessoas com deficiência


Transcrevo abaixo mensagem que recebi do meu amigo Adriano H. Nuernberg, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador nas áreas de Psicologia Escolar e Educacional e Estudos sobre Deficiência.

Meus amigos,

Estamos a ponto de realizar a escolha entre os candidatos à presidência do nosso país e creio que todos desejam fazê-la com base em argumentos consistentes.

Não estou aqui para satanizar ou idealizar nenhum candidato, mas apenas apresentar um argumento pontual, pertinente à minha área de trabalho como professor e pesquisador, que contou para que minha opção fosse pela candidata Dilma Rousseff (PT).

Nos últimos anos vimos os maiores avanços na inclusão das pessoas com deficiência no país, em todas as esferas: trabalho, educação, saúde, assistência social.

Também foi durante o governo Lula que se aprovou, com a agilidade merecida, o mais importante documento para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a Convenção Internacional pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, promulgada pelo presidente em 2008.

Por sinal, essa Convenção foi amplamente criticada por alguns membros do PSDB que são muito influentes na Educação Especial brasileira, como Eduardo Barbosa ( do PSDB-MG que também é presidente da Federação Nacional das APAEs).

Avaliando as propostas de ambos os candidatos, fica claro que Serra, que conta com o apoio das APAEs, acena para o reforço de uma política segregacionista que historicamente se perpetua no país.

Ademais, tenho estado atento ao modo como Serra se refere às pessoas com deficiência, em grande parte das vezes evidenciando uma noção pautada pelo modelo médico e a assistencialista da deficiência.

Para mim, Dilma representa a continuidade do reforço dos mecanismos democráticos como as Conferências pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, que levam a voz desse grupo social para as decisões quanto às políticas públicas dessa área, pensando a Deficiência como um tema transversal a todas as esferas, da Educação, ao trabalho, à Assistência, e o fazendo a partir de um modelo social da Deficiência.

Serra, ao contrário, reforça a lógica do especialismo e da segregação, ao propor o “Ministério da Pessoa com Deficiência”.

Não se enganem: as pessoas com deficiência não querem nada especial, nem Estatuto, nem Ministério só para elas, mas sim, ver seus Direitos Humanos reconhecidos, como nosso atual presidente tem sido capaz de reconhecer nesses anos, situando a Coordenadoria que trata das questões desse grupo social na Secretaria de Direitos Humanos e enfrentando a questão das barreiras às pessoas com deficiência em todos as áreas, transversalmente.

Enfim, existem vários outros motivos que pautam minha escolha por Dilma, dentre eles estão aqueles que a ilustração neste link descreve. Aqui desejei apenas acrescentar outro motivo que pode ser considerado em suas escolhas.

Abraço a todos e obrigado pela atenção.

Adriano H. Nuernberg

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